Termos de Uso

Bem-vindo a Não Complica! Ao acessar e utilizar nossa plataforma de cursos online, você concorda com os termos e condicoes descritos neste documento. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.

1. Definicoes

• Plataforma: o site ncomplica.com.br e todos os seus serviços
• Usuário: pessoa fisica que acessa e utiliza a plataforma
• Aluno: usuário que adquiriu acesso a um ou mais cursos
• Conteúdo: videos, materiais, apostilas, exercicios e demais materiais didaticos
• Curso: conjunto de aulas e materiais sobre um tema específico

2. Aceitacao dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma, você declara que:

• Tem pelo menos 18 anos de idade ou autorizacao de responsavel legal
• Leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso
• Leu e concorda com nossa Politica de Privacidade
• Fornecera informações verdadeiras e precisas no cadastro

3. Cadastro e Conta

3.1 Criação de Conta

Para acessar os cursos, e necessário criar uma conta fornecendo informações veridicas. Você e responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

3.2 Responsabilidades do Usuário

• Manter seus dados cadastrais atualizados
• Nao compartilhar sua senha ou acesso com terceiros
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta
• Responder por todas as atividades realizadas em sua conta

4. Cursos e Conteúdos

4.1 Acesso aos Cursos

• O acesso ao curso e liberado apos confirmação do pagamento
• O acesso e pessoal e intransferivel
• O prazo de acesso e vitalicio, salvo disposição em contrario no momento da compra

4.2 Propriedade Intelectual

E expressamente proibido:

• Reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo dos cursos
• Gravar, baixar ou capturar videos das aulas
• Compartilhar acesso com terceiros
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorizacao
• Modificar ou criar obras derivadas do conteúdo

5. Pagamentos e Reembolsos

5.1 Formas de Pagamento

Os pagamentos são processados através da plataforma Stripe, que aceita diversas formas de pagamento (cartão de crédito, boleto, PIX).

5.2 Politica de Reembolso

• O prazo para solicitar reembolso e de 7 dias corridos apos a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor
• Para solicitar reembolso, entre em contato pelo e-mail: [email protected]
• O reembolso sera processado pela mesma forma de pagamento utilizada na compra

6. Certificados

Ao concluir um curso com aproveitamento minimo exigido, o aluno tera direito a um certificado de conclusão digital, que podera ser:

• Baixado em formato PDF
• Verificado atraves de código de autenticidade
• Utilizado para comprovacao de horas complementares (conforme aceite da instituicao)

7. Obrigacoes do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Utilizar a plataforma de forma etica e em conformidade com a legislacao vigente
• Nao utilizar a plataforma para atividades ilegais ou não autorizadas
• Nao tentar acessar áreas restritas da plataforma
• Nao interferir no funcionamento da plataforma
• Respeitar os direitos de outros usuários

8. Limitacao de Responsabilidade

A Não Complica:

• Nao garante que a plataforma estara disponível de forma ininterrupta
• Reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar cursos
• Nao se responsabiliza por decisoes tomadas com base no conteúdo dos cursos
• Nao se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma

9. Suspensao e Cancelamento

A Não Complica reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso do usuário que:

• Violar estes Termos de Uso
• Compartilhar acesso com terceiros
• Reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorizacao
• Utilizar a plataforma de forma fraudulenta

10. Alteracoes nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado apos as alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

11. Disposicoes Gerais

• Estes Termos são regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil
• Eventuais disputas serao resolvidas no foro da comarca de Curitiba/PR
• A tolerancia quanto a eventual descumprimento não implica renunciar a qualquer direito
• A nulidade de qualquer clausula não afeta as demais

12. Contato

Para duvidas sobre estes Termos de Uso:

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: (41) 98491-9375

Não Complica
CNPJ: 60.489.460/0001-57
Curitiba - PR